Recebi uma ação de cobrança indevida, posso pedir indenização por isso?

O(a) Sr(a). recebeu uma ação de cobrança indevida ou uma cobrança indevida? Se foi uma cobrança indevida baseada em uma relação consumerista, sim pode pedir uma indenização a empresa que efetuou a cobrança, principalmente se houve dano moral. Se houve uma ação de cobrança indevida, ou seja, um processo judicial indevido, também deve-se verificar baseado em que foi proposta a ação, se foi baseada em uma divida particular, não, no entanto, mas uma vez, se foi baseada em uma divida de consumo que não existiu, sim, você pode pedir indenização.

Resposta enviada em 23/08/2011