Advogado de Florianópolis/SC - OAB/RS 75503
ÁREA EMPRESARIAL Assessoria jurídica empresarial, realizando pareceres e efetuando cobranças judiciais e extrajudiciais. ÁREA CÍVEL – GERAL ÁREA ADUANEIRA Ajuizamento de ações e mandados de segurança em apreensões de veículos pela Receita Federal do Brasil, sujeitos à penalidade de perdimento ou multa; Acompanhamento e representação em deslacração de veículos retidos junto a Receita Federal do Brasil. ÁREA AMBIENTAL Defesas administrativas e judiciais em processos ambientais. ÁREA TRIBUTÁRIA Ajuizamento de ações em face dos Conselhos Regionais de Categoria Profissional, buscando a redução das anuidades e a devolução dos valores pagos indevidamente. Ações em face do Conselho regional de Engenharia e Arquitetura objetivando a inexigibilidade de pagamento de ART (anotação de responsabilidade técnica), bem como, restituição dos valores pagos. Ações em face do INSS para declarar indevido o recolhimento previdenciário sobre o pró-labore de sócios, autônomos e avulsos. EQUIPE LUIZ JERÔNIMO DE FREITAS, advogado, formado pela Universidade de Passo Fundo-RS, inscrito na OAB/RS sob nº 75.801. WILLIAN MARTINS TATIM, advogado, formado pela Universidade de Passo Fundo-RS, inscrito na OAB/RS sob nº 75.503.
Direito Ambiental, Advocacia de Apoio.
UPF - Universidade de Passo Fundo | Graduado pela Universidade de Passo Fundo
2014 - 2014
Direito Civil, Ambiental, Penal, Aduaneiro.