Dr. Rafael Phillipe de Oliveira

Advogado de Blumenau/SC - OAB/AC 32775

Advogado especialista em Direito do Trabalho, militante na seara trabalhista, atuanto de forma preventiva bem como repressiva, objetivando a gestão do passivo trabalhista de sua empresa e atuações administrativas do Ministério Publico do Trabalho. Atuante também na esfera individual do trabalho, atendendo empregado / trabalhador (autonomo): Ações trabalhistas para todo e qualquer tipo de empregado e em todas as fases judiciais, para obtenção de, entre outros, dos seguintes direitos: • Horas extras; • Paradigma; • FGTS - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço; • Registro na CTPS (Carteira de Trabalho); • Seguro desemprego; • Férias; • 13º Salário; • Aviso prévio • Acidente do trabalho; • Dano Moral; • Assédio Moral; • Auxilio a gestante; • Adicional de Insalubridade; • Adicional de Periculosidade; • Plus Salarial por Acumulo de Funcões. Advogado especializando em Direito Imobiliário pela Univali / SC, atuando em ações que envolvem construtoras, condomínios, corretores, contratos, escrituras, incorporações, construções, relação de compra, venda e aluguel de imóveis em geral. Ação de Despejo Ação de Revisão de Aluguel Ação Renovatória de Locação Ação de Consignação em Pagamento Ação de Cobrança Ação de Nunciação de Obra Nova Embargo de Obra Execuções de Aluguéis Contrato de Compra e Venda Contrato de Locação Convenção de Condomínio Análise de Titularidade e Ônus sobre Imóvel Outorga de Escritura Liberação de Hipoteca Comissão de Corretagem Consultoria e Assessoria em: Assembléias de Condomínio Locação e Sublocação de Imóveis Negócios Imobiliários Incorporações

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Advocacia de Apoio.

Formação

FURB | FURB - Universidade Regional de Blumenau

2007 - 2011

UNIDERP - ANHANGUERA | Especialista em Advocacia Trabalhista

2012 - 2013

Prevenção Trabalhista em Direito Individual do Trabalho; Direito Coletivo do Trabalho e Prática da Advocacia; Prática de Processo do Trabalho; Responsabilidade Civil e Trabalhista; Execução Trabalhista; Cálculo Trabalhista; Metodologia da Pesquisa Jurídic

UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí | Pos Graduando em Direito Imobiliário

2013 - 2014

Ações que envolvem construtoras, condomínios, corretores, contratos, escrituras, incorporações, construções, relação de compra, venda e aluguel de imóveis em geral.

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Recomendação