Dr. Marcello Dantas

Advogado de Rio de Janeiro/RJ - OAB/RJ 166.571

* Integrante do departamento jurídico da Arquidiocese do Rio de Janeiro, com sede administrativa no bairro da Glória, Rio de Janeiro - RJ; * Consultor jurídico das associações religiosas: Legião de Maria - Senatus do Rio de Janeiro e Regia Deigenitrix Niterói; * Consultor imobiliário com expertise em análise de documentos, principalmente em proposta de locação de imóveis e de contratos de compra e venda, com ênfase em prevenção de fraude em documentos; * Regularização imobiliária (registro, posse, usucapião, adjudicação compulsória etc.). * Gerenciamento e acompanhamento de processos administrativos e judiciais, em todas as instâncias, realização de audiências, elaboração de peças processuais nas áreas administrativa (trânsito etc), cível (contratos, imobiliário, responsabilidade civil, sucessões etc), penal (juizados especiais, tribunal do júri etc), tributária (execução fiscal); * Presta atividades de paralegal, como requerimento de expedições de diversas certidões e procedimentos de regularização (ex.: RGI, distribuição cível e criminal, Junta Comercial, interdições e tutelas, antecedentes criminais, Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Estadual da Fazenda, Prefeitura, Ministério Público etc). * Agente habilitado perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI para pedido de registro de marcas; * Possui parceria com despachante documentalista credenciado para regularização de veículos automotores, diligências junto aos órgãos executivos de trânsito (Secretaria Municipal de Trânsito, Detran, DER etc.), depósitos públicos, apreensão de veículos, arrematação em leilão, interposição de recursos contra multas de trânsito, suspensão do direito de dirigir, cassação da habilitação, blitz da Lei Seca e penalidades administrativas, inclusive na esfera criminal. * Disponível para atuar como correspondente de profissionais e escritórios de advocacia de outras localidades; * Atua nas Cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Petrópolis, Magé, Guapimirim (outras cidades sob consulta).

Áreas de Atuação

Direito Processual Civil, Direito de Trânsito, Direito de Propriedade Intelectual, Advocacia de Apoio.

Especialista em: Processo Administrativo, Contrato de Aluguel, Direito de Sucessões, Elaboração de Testamentos, Inventário, Planejamento Sucessório, Direito de Propriedade, Compra e Venda de Imóveis, Usucapião, Juízado Especial, Direito Imobiliário Notarial e Registral.

Formação

UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES | Pós-Graduação

2017 - 2018

Direito Imobiliário

Monografia sobre comportamentos antissociais e nocivos dentro do mundo condominial: a busca de resoluções nas óticas legislativa e jurisprudencial.


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